Procedimentos
Confira como providenciar alguns documentos em caso de óbito.
>> Óbito
No caso de óbito é necessário a apresentação dos documentos legais e a comunicação ao Cemitério Parque das Acácias para que todas as tramitações burocráticas sejam tomadas. Os documentos necessários são os seguintes:
- CIC
- RG
- Certidão de Casamento
>> Exumação
Para solicitar a exumação é necessário a presença de um familiar munido de uma autorização do proprietário do jazigo.
Após dois anos de sepultamento, o parente mais próximo do falecido poderá requerer a exumação.
Se for em túmulo de concessão do próprio requerente, trazer os seguintes documentos: certidão de óbito (cópia autenticada), RG (cópia autenticada) do requerente e documentos que comprovem o grau de parentesco com o falecido. Neste caso, o requerente assina pela concessão e pela exumação.
Se for em túmulo de concessão de terceiros, o requerente deverá trazer, além dos documentos acima citados, o documento do terreno (no caso de cemitério particular) e RG (cópia autenticada) do concessionário. Neste caso, o requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário pela concessão, no mesmo requerimento.
Caso a capacidade do túmulo esteja completa e haja necessidade de mais um sepultamento, o concessionário poderá solicitar a exumação, desde que o corpo a ser exumado tenha mais de três anos de sepultamento.
FONTE: www.funerariaonline.com.br
>> Atestado de Óbito
Atestado de óbito é o documento expedido pelo médico, atestando a causa da morte.
Se o falecimento ocorrer em hospital e se houver médicos acompanhando o caso, o óbito será fornecido pelo próprio médico atendente.
Se a morte for repentina ou se ocorrer em casa sem assistência médica, a família deverá procurar o Distrito Policial mais próximo e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos, a quem caberá emitir a Declaração de Óbito.
Se a morte for violenta, a família deverá solicitar junto ao SVO(serviço de verificação de óbitos) a remoção do corpo para o Departamento Médico Legal/DML, que emitirá a Declaração de Óbito, após a autópsia do corpo.
FONTE: www.funerariaonline.com.br
>> Certidão de Óbito
Para obtenção da certidão de óbito, o funcionário da agência de contratação de funerais colherá os dados sobre o falecido, junto à pessoa contratante do funeral e encaminhará esses dados ao Cartório de Registro Civil do distrito onde ocorreu a morte. Cinco dias úteis após esta providência, a Certidão de Óbito poderá ser retirada no cartório indicado, pelo familiar portador do canhoto da declaração de óbito.
Av. Camilo de Holanda, nº 130 - Centro - Joao Pessoa-PB - Tel: (83)4009-6400
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