Procedimentos
Neste espaço você encontra orientações importantes sobre como proceder em caso de falecimento de algum ente querido.
Para isso, disponibilizamos algumas informações que podem facilitar na providência de alguns documentos em caso de óbito.
No caso de óbito é necessário a apresentação dos documentos legais e a comunicação ao Cemitério Parque das Acácias para que todas as tramitações burocráticas sejam tomadas. Os documentos necessários são os seguintes:
- CPF
- RG
- Certidão de Casamento
Para solicitar a exumação é necessário a presença de um familiar munido de uma autorização do proprietário do jazigo.
Após dois anos de sepultamento, o parente mais próximo do falecido poderá requerer a exumação.
Se for em túmulo de concessão do próprio requerente, trazer os seguintes documentos: certidão de óbito (cópia autenticada), RG (cópia autenticada) do requerente e documentos que comprovem o grau de parentesco com o falecido. Neste caso, o requerente assina pela concessão e pela exumação.
Se for em túmulo de concessão de terceiros, o requerente deverá trazer, além dos documentos acima citados, o documento do terreno (no caso de cemitério particular) e RG (cópia autenticada) do concessionário. Neste caso, o requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário pela concessão, no mesmo requerimento.
Caso a capacidade do túmulo esteja completa e haja necessidade de mais um sepultamento, o concessionário poderá solicitar a exumação, desde que o corpo a ser exumado tenha mais de três anos de sepultamento.
Atestado de óbito é o documento expedido pelo médico, atestando a causa da morte.
Se o falecimento ocorrer em hospital e se houver médicos acompanhando o caso, o óbito será fornecido pelo próprio médico atendente.
Se a morte for repentina ou se ocorrer em casa sem assistência médica, a família deverá procurar o Distrito Policial mais próximo e solicitar a remoção do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos, a quem caberá emitir a Declaração de Óbito.
Se a morte for violenta, a família deverá solicitar junto ao SVO(serviço de verificação de óbitos) a remoção do corpo para o Departamento Médico Legal/DML, que emitirá a Declaração de Óbito, após a autópsia do corpo.
Para obtenção da certidão de óbito, o funcionário da agência de contratação de funerais colherá os dados sobre o falecido, junto à pessoa contratante do funeral e encaminhará esses dados ao Cartório de Registro Civil do distrito onde ocorreu a morte. Cinco dias úteis após esta providência, a Certidão de Óbito poderá ser retirada no cartório indicado, pelo familiar portador do canhoto da declaração de óbito.
